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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:32
Rejeitada alteração contratual lesiva a trabalhador
A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta promoção.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 12:42
Justiça determina que menino Sean Goldman volte para os EUA
Vara federal deu prazo de 48 horas para que menino seja entregue. MP havia recomendado que menino fosse devolvido aos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:18
Prova testemunhal nem sempre convence o julgador
O depoimento de testemunhas e as fitas de caixa não foram provas convincentes da realização de horas extras por uma bancária.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:00
Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF
O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:38
Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego
acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 18:45
STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez
novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:30
Excelência e Eficiência no Atendimento.
O curso tem duração de 6 horas e aborda assuntos destinados a todo e qualquer profissional dos mais variados ramos de atividade.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:53
Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio
A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 12:29
STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 13:30
Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

horas de pesquisa, leitura de doutrinas e principalmente jurisprudencial, bem como de documentos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 10:00
Trio é condenado por homicídio qualificado em Planaltina
A decisão fixou a pena de 18 anos de reclusão para o primeiro réu; de 20 anos para o segundo; e de 17 anos e 6 meses para o terceiro.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 13:36
Divulgados os locais de prova do XXXIV Exame de Ordem Unificado
O exame será aplicado no próximo domingo, dia 20 de fevereiro de 2022, das 13h às 18h. Os portões
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:51
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 6ª parcela a nascidos em julho
outubro aos trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e dia 20 de outubro para demais.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:40
Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia
reais), e detinha um crescimento sustentável de 20% ao ano.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 12:09
CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda
Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:40
Brasil tem 14.455 mortes e 212.198 casos confirmados de coronavírus
), com 14.455 mortes.13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores

, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:43
Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta
do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:25
Condenado por tentar matar companheira e agredir bebê deve pagar danos morais

) meses e 20 (vinte) dias de detenção e o valor da indenização em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:49
DF é condenado a pagar indenização por erro médico que resultou em perda de visão
mínimo e à indenização por danos morais e estéticos nos valores de 20 mil e 10 mil reais, respectivamente.

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